Existem seis condições que uma oferta sacrificial (udhiyah) deve satisfazer:
● A Primeira Condição:
A oferta sacrificial deve ser um animal de entre os rebanhos, o que inclui camelos e vacas, ou animais de pequeno porte tais como carneiros e cabritos.
Isto é baseado na afirmação de Allah:
“E, para cada comunidade, fizemos rito de sacrificio, para mencionarem o nome de Allah sobre os animais de rebanhos que Ele lhes deu por sustento.” [Surah al-Hajj (22):34]
O termo “animais de rebanhos” refere-se aos camelos, vacas, carneiros e cabritos. Esta definição é bem conhecida entre os Árabes, como alegado por al-Hassan, Qatadah, e outros.
● A Segunda Condição:
Deve ter alcançado a idade requerida de acordo com os padrões religiosos, tal como, seis meses para os carneiros e um ano para todos os restantes.
O Profeta [ sallAllahu ‘alayhi wa sallam] disse: “Não abatam nenhum animal, exceto um que seja maduro de idade, a menos que vos seja difícil, em cujo caso podem abater um animal prematuro de entre os carneiros.” [Relatado por Muslim] [1]
“Maduro de idade” é a altura em que um animal é considerado totalmente desenvolvido, assim como qualquer idade além disso, enquanto que “prematuro”, por sua vez, refere-se à idade anterior a isso. Em relação ao camelo, um maduro de idade é aquele que tiver completado cinco anos. No que diz respeito à vaca, uma considerada amadurecida, é aquela que tiver completado dois anos. Um carneiro maduro é aquele que tiver um ano de idade, ao passo que um carneiro prematuro é aquele que tiver completado meio ano (até um ano de idade).
Portanto, baseado nisto, é inválido abater um camelo, vaca, e cabrito, se estiverem abaixo das suas respetivas idades de “maturidade”, bem como o carneiro, caso esteja abaixo de seis meses de idade.
● A Terceira Condição:
O animal deve estar livre de qualquer defeito que impeça que o seu abate seja válido e aceitável.
Estes defeitos são de quatro tipos:
1º. Claro defeito do olho: Isto é quando o olho do animal torna-se afundado ou sobressai-se ao ponto em que parece uma verruga, ou se torne branco pálido, indicando claramente que possui apenas um olho.
2º. Clara doença: Isto é quando o animal exibe sinais de doença, tais como uma febre que lhe impeça de pastar e que lhe causa uma perda de apetite, ou uma óbvia infeção de sarna que danifique a sua carne e prejudique a saúde de uma pessoa (se ela a comer), ou um ferimento profundo que ameaçe afetar a sua saúde e por aí adiante.
3º Clara coxeadura: Isto é quando o animal é incapaz de dar passos deforma segura (sem se magoar), enquanto caminha.
4º Emagrecimento que causa perda cerebral: Isto é baseado no que o Profeta disse quando foi questionado sobre que tipos de animais deve-se evitar quando se sacrifica. Ele gesticulou com a sua mão e disse: “São quatro: o animal coxo que visivelmente caminha de forma torta; o animal zarolho que claramente apresenta defeito no olho; o animal doente que claramente apresenta sinais de doença; e o animal emagrecido que não (habitualmente) escolhido".[2] Este hadith foi relatado por Malik em al- Muwatta de al-Bara’ bin ‘Azib.
Numa outra versão deste relato narrado por al-Bara’ encontrado nas coleções Sunan, ele disse: “O Mensageiro de Allah levantou-se entre nós e disse: "Não é permitido usar quatro tipos de animais para ofertas sacrificiais...’ e Ele [ sallAllahu ‘alayhi wa sallam] prosseguiu mencionando-os.” [3]
E portanto, se estes quatro tipos de defeitos forem encontrados num animal, impedirão que o seu abate e sacrifício sejam válidos. Isto também vale para qualquer outro defeito que seja semelhante ou pior que estes, o que significa que também não é válido sacrificar os seguintes tipos de animais:
1. Um animal cego que não consiga visualizar com ambos os seus olhos;
2. Um animal que sofra de náusea, até que liberte a sua carga e o seu mal seja removido;
3. Um animal que tenha sido assistido a dar à luz, caso o parto natural seja difícil, até que a ameaça de perigo seja removida;
4. Um animal que tenha sido afligido com algo fatal, tal como asfixia, queda de um lugar elevado, e assim por diante, até que a ameaça de perigo seja removida;
5. Um animal aleijado, que é um animal que não consegue caminhar devido a uma deficiência física;
6. Um animal com uma das pernas frontais ou traseiras quebrada.
Dessa forma, se estes últimos defeitos forem adicionados aos quatro mencionados nas narrações, os tipos de animais que não podem ser abatidos tornam-se dez no total. Existem estes seis tipos, mais os animais que sofrem dos quatro defeitos previamente mencionados.
● A Quarta Condição: A oferta sacrificial deve ser possuída por aquele que abate, caso contrário, ele deve ter o direito de abatê-lo com base em motivos religiosos ou com base no consentimento do dono do animal.
Sendo assim, se alguém sacrifica um animal que não lhe pertença, como um que tenha sido confiscado, roubado, ou tomado sob falsos pretextos, tal sacrifício não é válido. Isto ocorre uma vez que não é possível aproximar-se de Allah através da Sua desobediência.
É também válido o guardião de um órfão sacrificar-lhe um animal usando o seu dinheiro (o do órfão), se isto for a que o órfão estiver acostumado, e se o seu coração ficar despedaçado caso um [animal] não seja sacrificado [4]. É também permissível para um representante efetuar o sacrifício usando os fundos da pessoa que o comissiona com a sua permissão.
● A Quinta Condição: Nenhum direito de outra pessoa deve ser associado com o animal à ser abatido. Assim, por exemplo, não é válido sacrificar um animal que esteja a ser mantido como uma hipoteca sobre um empréstimo.
● A Sexta Condição: O animal deve ser abatido no prazo específico legislado na Religião, que é a partir do momento após a oração do ‘Eid no Dia do Sacrifício [5] até ao pôr do sol no último dos dias de Tashriq, correspondendo ao décimo terceiro dia de Dhul-Hijjah. Posto isto, os dias nos quais o sacrifício é permitido são quatro: após a oração no dia do ‘Eid , e os três dias depois disso (os dias de Tashriq). Então, quem quer que efetue o sacrifício antes do fim da oração do ‘Eid, ou depois do pôr do sol no décimo terceiro dia (de Dhul-Hijjah ), a sua oferta sacrificial não é válida. Isto conforme o que Imam al-Bukhari relatou de al-Bara’ bin ‘Azib que narrou que o Profeta disse: “Quem quer que sacrifique um animal antes da Oração (do Eid), será apenas carne que terá apresentado à sua família e não, de todo, uma oferta sacrificial.” [6]
Al-Bukhari também relatou que Jundub bin Sufyan al-Bajli narrou:
“Eu testemunhei o Profeta dizer: ‘Quem quer que sacrifique um animal antes de rezar (a oração do ‘Eid) deve abater um outro animal (como sacrifício) no seu lugar.”[7]
Nubaishah al-Hadhli narrou que o Mensageiro de Allah [sallAllahu ‘alayhi wa sallam] disse:
“Os dias de Tashriq são dias de comida, bebida e lembrança de Allah.” [Relatado por Muslim] [8]
Contudo, se alguém tiver uma desculpa válida pelo atraso em abater, passado os dias de Tashriq, tal como o animal fugir dele, devido à negligência de sua parte, e portanto, ele apenas tê-lo encontrado após o prazo para o abate ter passado. Um outro exemplo é quando uma pessoa confia a outrem abater o animal pela sua parte, porém aquela pessoa esquece-se de o fazer até que o tempo passe. Em situações como essas, não há pecado em abater depois do prazo prescrito, uma vez que há um motivo válido para o atraso.
Isto é também baseado na analogia de ser semelhante à [situação] da pessoa que adormece passado o tempo da oração, ou se esquece de fazê-la até que o seu tempo passe, pois poderá rezar quer seja quando acordar ou quando se lembrar.
É admissível realizar o sacrifício a qualquer momento durante os dias de Tashriq, quer seja de dia ou de noite. No entanto, abater durante o dia é melhor, e fazê-lo no dia do ‘Eid depois dos dois khutbahs é melhor do que isso. Cada dia é melhor que o dia seguinte a ele, no que toca à realização do sacrifício, já que isso reflete a rapidez e a ânsia de um indivíduo em cumprir boas ações.
Traduzido do livro:
do Imam Muhammad bin Salih al-‘Uthaimin [rahimahullah]
Fonte:Talkhees Ahkaam-ul Udhiyah wadh-Dhakaat (pg. 12-16)
Que Allah nos guie a senda reta...
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