O primeiro e fundamental direito é, o direito à vida. A Lei Islâmica diz:
''Aquele que matar um ser humano (homem ou mulher) sem que ele tenha cometido homicídio ou semeado corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a humanidade.'' (Alcorão Sagrado 5:32).
"E não destruas a vida que Deus tornou sagrada a não ser em casos de justiça." (Alcorão Sagrado 6:151).
Apesar da aceitação social do infanticídio feminino entre as tribos árabes, o Islam proibiu este conhecido costume, e considerou-o um crime como qualquer outro assassinato:
''Quando as almas forem reunidas, quando a filha, sepultada vida, for interrogada: Por que delito foste assassinada?'' (Alcorão Sagrado 81:7-9).
Criticando a atitude de tais pais que rejeitam crianças do sexo feminino, Deus diz:
"Quando a algum deles é anunciado o nascimento de uma filha, o seu semblante se entristece e fica angustiado. Oculta-se do seu povo, pela má notícia que lhe foi anunciada: deixá-la-á viver, envergonhado, ou a enterrará viva? Quem péssimo é o que julgam! '' (Alcorão Sagrado 16:58-59).
Além disso, o Islam requer, para ela, um tratamento amável e justo. Entre os dizeres do Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), citamos o seguinte:
"Qualquer um que tenha uma filha e que não a enterra viva, que não a insulta, nem favorece o seu filho em detrimento da sua filha, Deus fá-lo-á entrar no Paraíso." (Ibn Hanbal).
2º- Dignidade Humana:
Como ser humano, a mulher é perfeitamente igual ao homem, o Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), declarou:
"Na verdade, as mulheres são as irmãs dos homens."
Tal implica que ambos, homem e mulher, provêem dos mesmos pais, ou seja, de Adão e Eva, sendo assim, como pode a mulher ser inferior ao homem, se ela surge dos mesmos pais? Realçando o mesmo, o Alcorão Sagrado observa:
''Ó humanos, em verdade, Nós vos criamos de macho e fêmea ... Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente. Sabei que Deus é Sapientíssimo e está bem inteirado. '' (Alcorão Sagrado 49:13).
Por outras palavras, a honra perante o Criador nunca será dependente do sexo, mas sim da piedade.
3º- Direito à Educação:
Os primeiros versículos do Alcorão Sagrado ordenam ao Profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), bem como aos muçulmanos (homens e mulheres), o seguinte:
''Lê, em nome do teu Senhor Que criou; criou o homem de um coagulo. Lê, que o teu Senhor é Generosíssimo, Que ensinou através do cálamo, ensinou ao homem o que este não sabia. '' (Alcorão Sagrado 96:1-5).
Portanto, será extremamente difícil negar o fato de que o Senhor Todo-Conhecedor e Criador do Universo tenha começado a Sua Revelação pela seguinte ordem: "Lê"; ler, é indicativo da importante proeminência de se adquirir o conhecimento, o profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele), disse:
''A procura do conhecimento é um dever para todos os muçulmanos (homens e mulheres)''
E ainda acrescentou:
''Procurem a sabedoria do berço até o túmulo.''
E disse também:
''Procurai o conhecimento nem que para isso tenham que ir a China."
4º - Direito à Justiça:
Uma igualdade absoluta entre homem e mulher foi estabelecida no Islam, no que diz respeito às leis civis e penais, a Lei Islâmica não reconhece qualquer distinção entre elas no tocante à proteção da vida e da propriedade, da honra e da reputação, Deus diz:
"E elas (as mulheres) têm mesmos direitos sobre eles, como eles os têm sobre elas.'' (Alcorão Sagrado 2:228).
''Ó fiéis (homens e mulheres), sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre, porque a Deus incumbe protegê-los. Portanto, não sigais os vossos caprichos, para não serdes injustos; e se falseardes o vosso testemunho ou vos recusardes a prestá-lo, sabei que Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.'' (Alcorão Sagrado 4:135).
A Lei Islâmica dita a pena de morte ao assassino, tenha ele morto um homem ou uma mulher, uma vez que a vida desta é tão sagrada quanto a daquele. Se uma mulher perdoar o assassino de um parente, os outros familiares não têm autoridade para anular o seu consentimento no perdão.
5º- Igualdade Perante a Lei:
No que diz respeito à prescrição das penas, o Islam condena da mesma forma, seja homem ou mulher, tomemos três exemplos: assassinato, roubo e adultério. Vejamos quais as penas que o Islam aplica ao homem e à mulher. No Alcorão Sagrado podemos ler:
''Ó fiéis, está-vos preceituado o talião para o homicídio: livre por livre, escravo por escravo, mulher por mulher. Mas, se o irmão do morto perdoar o assassino, devereis indenizá-lo espontânea e voluntariamente. Isso é uma mitigação e misericórdia de vosso Senhor. Mas quem vingar-se, depois disso, sofrerá um doloroso castigo. '' (Alcorão Sagrado 2:178).
''Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido.'' (Alcorão Sagrado 5:38).
''Quanto à adúltera e ao adúltero, vergastai-os com cem vergastadas, cada um; que a vossa compaixão não vos demova de cumprir a lei de Deus, se realmente credes em Deus e no Dia do Juízo Final. Que uma parte dos fiéis testemunhe o castigo.'' (Alcorão Sagrado 24:2).
Assim, a partir dos versículos acima citados, fica perfeitamente patente que a Lei Islâmica aplica, indiscriminadamente, os mesmos castigos a ambos os transgressores, homem e mulher.
Fonte: Islam.org.br
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